Aviso legal
1. Titularidade do Website
Em conformidade com o dever de informação estabelecido na legislação em vigor, informamos que este website e a loja online Puro Berço são operados por:
- Nome/Firma: Marco Apolónio da Silva Vasconcelos
- Nome Comercial: Puro Berço · Premium & Organic Baby Care
- NIF: PT271717793
- Sede Social: Rua dos Areais, nº 9, 3810-210 Santa Joana, Aveiro, Portugal
- E-mail de Contacto: geral@puroberco.pt
- Telefone: +351 963 233 936 (Chamada para rede móvel nacional)
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website (textos, logótipos, imagens, design gráfico e software) é propriedade da Puro Berço ou dos seus licenciadores, estando protegido pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.
3. Exclusão de Responsabilidade
A Puro Berço envida todos os esforços para que a informação apresentada no website esteja isenta de erros tipográficos e manterá os preços e descrições de produtos atualizados. No entanto, não nos responsabilizamos por interrupções no serviço devido a falhas técnicas, manutenção ou causas externas (como problemas na infraestrutura da Shopify ou servidores).
4. Resolução de Litígios e Reclamações
Informamos que, para qualquer reclamação, o utilizador poderá utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).
5. Lei Aplicável e Foro
O presente Aviso Legal rege-se pela Lei Portuguesa. Para a resolução de qualquer questão judicial relativa à utilização deste website, as partes submetem-se ao foro da Comarca de Aveiro.